Relacionamento · Res. CMN 4.949/21
Relacionamento com Cliente
Princípios, deveres e compromissos no trato com clientes e usuários da BlockRiver.
Última atualização: Abril de 2026 · v1.8
1. Princípios
A BlockRiver conduz o relacionamento com clientes e usuários pautada nos seguintes princípios, conforme Resolução CMN nº 4.949/2021 e Lei nº 8.078/1990 (CDC):
• Ética, responsabilidade, transparência e diligência
• Tratamento equitativo e não discriminatório
• Prestação de informações clara, objetiva e tempestiva
• Adequação dos produtos ao perfil e às necessidades do cliente (suitability)
• Convergência de interesses entre cliente e BlockRiver
• Confidencialidade e segurança das informações
2. Adequação (Suitability)
A BlockRiver opera apenas com clientes institucionais (pessoas jurídicas, fundos, family offices e profissionais qualificados) em produtos sujeitos a risco (criptoativos). Na contratação, avaliamos o caso de uso, a experiência do cliente e a adequação do produto, apresentamos alertas de risco claros e obtemos aceite expresso antes de liberar o acesso à mesa ou à API.
3. Transparência em Taxas, Prazos e Condições
Todas as taxas, tarifas, spreads, prazos e condições são apresentados antes da contratação. A tabela pública de tarifas está em /tarifas. Alterações tarifárias são comunicadas com 30 dias de antecedência.
4. Publicidade e Oferta
Nosso material publicitário é verdadeiro, não induz a erro e destaca informações essenciais com a mesma proeminência das vantagens. Evitamos promessas de rentabilidade. Quando há histórico de rendimento, esclarecemos que não representa garantia futura.
5. Canais de Atendimento
Disponibilizamos múltiplos canais (app, chat, SAC 24h, e-mail, WhatsApp, Ouvidoria) com pessoas treinadas e estrutura para Pessoas com Deficiência. Compromisso de resposta em até 5 dias úteis no SAC e 10 dias úteis na Ouvidoria (prazo regulatório).
6. Pessoa em Situação de Vulnerabilidade
Temos protocolos específicos para atendimento a idosos, pessoas com deficiência, superendividados e vítimas de golpes. Incluem: priorização de filas, comunicação simplificada, autorização de representante e mediação com órgãos de defesa do consumidor.
7. Tratamento de Reclamações
Reclamações são registradas com número de protocolo, triadas por severidade e tratadas por área dedicada. Indicadores de qualidade (tempo médio, resolução no primeiro contato, reincidência) são monitorados e reportados ao Comitê Executivo.
8. Vedação a Práticas Abusivas
É vedada na BlockRiver a prática de: venda casada, oferta insistente não solicitada, cobrança de tarifa sem ciência do cliente, dificultar o encerramento da conta, ou qualquer conduta que configure abusividade nos termos do CDC.
9. Encerramento de Relacionamento
O cliente pode encerrar a conta a qualquer tempo, gratuitamente, por qualquer canal de atendimento. A BlockRiver pode encerrar o relacionamento, mediante comunicação prévia de 30 dias, quando legalmente permitido, ou sem aviso prévio em casos de descumprimento regulatório.
10. Integração com Ouvidoria
A Ouvidoria é a instância final e age com independência. Sua atuação, estrutura e prazos estão detalhados em /ouvidoria.
11. Revisão
Esta Política é revisada anualmente. Versão vigente: v1.8 (abril de 2026), aprovada pela Diretoria Estatutária em 03/04/2026.
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